Ideias e posicionamentos
Análises e textos publicados por Nando Pinheiro.
Ver todos os artigos
PL
São Paulo
22321
O texto explica como a educação no trânsito motociclistas contribui para a prevenção acidentes com motos, com destaque ao curso motofretista Detran SP, à direção defensiva motoboy e às iniciativas de segurança motofrete, além de situar o papel de um deputado estadual nesse tema.
Ler artigo O texto explica os objetivos estaduais de redução de óbitos e lesões no trânsito, os instrumentos de planejamento e educação voltados a motociclistas e como a Assembleia Legislativa de São Paulo se relaciona com o tema, distinguindo proposta, competência legislativa e execução administrativa.
Ler artigo O texto explica, de forma informativa, o que poderiam compor pontos de apoio para motoboys em São Paulo e separa as etapas envolvidas: proposta legislativa, previsão orçamentária e execução pelo Poder Executivo, sem apresentar a ideia como programa já existente.
Ler artigo
Um guia informativo sobre como qualquer cidadão pode acompanhar programas, orçamento, proposições e resultados de políticas públicas para mulheres em São Paulo, usando os canais oficiais da Alesp e do Governo do Estado.
Ler artigo O texto apresenta instrumentos estaduais já existentes voltados à qualificação profissional mulheres SP, como o Programa Qualifica SP e serviços de proteção que incluem apoio à requalificação, e explica como a atuação de um deputado estadual pode acompanhar esses instrumentos por meio de fiscalização, audiências e emendas, sem prometer execução direta.
Ler artigo
Um guia informativo sobre como o tema da saúde da mulher orçamento estadual aparece no ciclo orçamentário paulista, explicando onde encontrar prioridades, quem decide sobre emendas e como diferenciar proposta, competência legislativa e execução administrativa.
Ler artigo Um panorama sobre a rede de proteção às mulheres SP, com foco no serviço de acolhimento a vítimas de violência doméstica, na articulação entre políticas públicas e o sistema de Justiça, e na diferença entre competência legislativa e execução administrativa.
Ler artigo O texto explica como transformar uma promessa de campanha em itens verificáveis, diferenciando compromisso eleitoral, iniciativa parlamentar, votação colegiada e execução do Executivo, e mostra os canais oficiais da Alesp para consultar atos documentados e pedir informações ao parlamentar.
Ler artigo Um roteiro pelos portais oficiais da Alesp mostra onde consultar proposições em tramitação, sessões, votos nominais, trabalhos em comissões, despesas de gabinete e execução orçamentária, com base nas informações disponíveis nos canais de transparência da Casa.
Ler artigo O texto explica, com base em informações da Alesp, como é elaborado o orçamento estadual por meio do PPA, da LDO e da LOA, desde a preparação nas Unidades Orçamentárias até o envio ao Legislativo, a apresentação de emendas, a análise da Comissão de Finanças e a votação em plenário.
Ler artigo
