Ideias e posicionamentos
Análises e textos publicados por Nando Pinheiro.
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PL
São Paulo
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Uma análise baseada em dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre como a regionalização, a capacidade instalada e os fluxos assistenciais influenciam o atendimento em diferentes regiões do estado, distinguindo o que cabe ao Legislativo e ao Executivo estadual.
Ler artigo O texto explica, com base em fontes oficiais da Alesp e do Governo de São Paulo, como a prevenção e o diagnóstico precoce se relacionam com o orçamento público, a regulação de acesso ao SUS estadual e o papel fiscalizador do Poder Legislativo.
Ler artigo O texto explica, com base em fontes oficiais da Assembleia Legislativa de São Paulo, como é elaborado o orçamento estadual da saúde, quais são as etapas de análise, emendas e votação do projeto de lei orçamentária, e de que forma a Alesp exerce a fiscalização sobre os gastos executados pelo Governo do Estado.
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O texto explica os canais institucionais já previstos em lei para que famílias, professores e comunidade escolar acompanhem e participem do debate sobre educação em São Paulo, com destaque para audiências públicas, a Comissão de Educação e Cultura da Alesp e o processo orçamentário estadual.
Ler artigo O texto discute a relação entre ensino técnico São Paulo, competências da Alesp em matéria educacional e o programa estadual Qualifica SP, diferenciando proposta legislativa de execução administrativa no debate sobre formação profissional de jovens.
Ler artigo O texto explica, com base em fonte oficial, os objetivos de programas de conectividade escolar voltados à internet nas escolas estaduais de SP e ao uso pedagógico de tecnologia, diferenciando competências legislativas e execução administrativa.
Ler artigo Um panorama sobre como cidadãos podem acompanhar orçamento, obras, manutenção e conectividade da infraestrutura escolar em São Paulo, com base em fontes oficiais da Alesp e da Secretaria de Educação, diferenciando competências legislativas e execução administrativa.
Ler artigo O texto explica, com base em fontes oficiais da Alesp, como funciona a fiscalização escolas públicas SP realizada por um deputado estadual, o papel da Comissão de Educação e Cultura, a lógica do orçamento estadual e a diferença entre competência legislativa, decisão colegiada e execução do Poder Executivo.
Ler artigo O texto explica, com base em documentos oficiais da Alesp, os limites da atuação de um deputado estadual em relação aos motoboys, diferenciando proposta legislativa, competência de comissão, decisão colegiada e execução do Governo do Estado.
Ler artigo O texto reúne informações oficiais sobre qualificação para entregadores, cursos de segurança viária do Detran-SP, o programa estadual Qualifica SP voltado ao empreendedorismo e a lei paulista que trata do cadastro de entregadores, além de explicar o papel do mandato legislativo nesse tema.
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