Ideias e posicionamentos
Análises e textos publicados por Nando Pinheiro.
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PL
São Paulo
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O texto discute como a economia regiões paulistas apresenta particularidades entre capital, interior e litoral, relacionando essas diferenças às competências institucionais da Alesp, ao processo orçamentário estadual e ao papel de um mandato legislativo nesse debate.
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Um panorama sobre capacitação, mentoria e políticas estaduais voltadas a pequenos negócios em São Paulo, com destaque para o programa Qualifica SP Empreenda e o papel da Assembleia Legislativa na discussão do desenvolvimento econômico estadual.
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O texto explica o público e os objetivos do programa estadual Meu Primeiro Emprego Qualifica SP, relaciona a iniciativa às políticas de ensino técnico em São Paulo e detalha o papel de um deputado estadual na fiscalização e no debate legislativo sobre o tema.
Ler artigo O texto explica como a qualificação profissional SP se conecta ao desenvolvimento regional São Paulo, apresenta o Qualifica SP como programa do Governo do Estado e situa o papel de um deputado estadual na fiscalização e no debate sobre emprego e renda interior, sem prometer execução direta de serviços.
Ler artigo Um guia informativo sobre onde e como o cidadão pode consultar dados oficiais de orçamento, execução, contratos e indicadores da segurança pública em São Paulo, com base em fontes da Alesp e da Secretaria de Segurança Pública.
Ler artigo O texto explica como a prevenção da violência pode ser tratada como política pública estadual, considerando a atuação da Assembleia Legislativa, a divulgação de dados criminais pela Secretaria da Segurança Pública e o processo orçamentário do Estado, distinguindo proposta, competência legislativa e execução administrativa.
Ler artigo O texto discute como a tecnologia segurança pública SP tem sido usada para gerar indicadores e transparência, aponta a necessidade de proteção de dados e direitos no uso policial de ferramentas digitais, e diferencia competências entre Executivo, Legislativo e propostas de mandato.
Ler artigo Um panorama sobre como a Assembleia Legislativa de São Paulo fiscaliza a segurança pública, explicando a competência de controle orçamentário, o papel da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e os limites da atuação de um deputado estadual nesse tema.
Ler artigo Um guia informativo sobre como cidadãos podem acompanhar gastos saúde SP, consultando orçamento, programas estaduais e indicadores oficiais, com a diferença entre proposta legislativa e execução do Executivo.
Ler artigo Um panorama sobre a atuação da Alesp saúde pública: as competências constitucionais do Legislativo paulista, o funcionamento da Comissão de Saúde e os limites de atuação de um deputado estadual saúde na fiscalização do SUS em São Paulo.
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