Nando Pinheiro

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Deputado Estadual Nando Pinheiro PL São Paulo 22321

Split Payment Na Reforma Tributária: o Que Significa o Prazo Até 2028 Para As Empresas – Nando Pinheiro 22321

A autoridade tributária competente informou que a obrigatoriedade do split payment entre empresas deve começar apenas em 2028, dentro do cronograma da reforma tributária. O mecanismo prevê a retenção automática de tributos no momento das transações, um sistema inédito em escala nacional que exige planejamento técnico cuidadoso e contratação de especialistas.

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Reunião Com Ministro De El Salvador Reacende Debate Sobre Política Prisional No Brasil – Nando Pinheiro 22321

O encontro entre Flávio Bolsonaro e o titular da pasta responsável pela segurança e pelos presídios de El Salvador trouxe de volta ao debate público brasileiro o tema da política prisional. O artigo comenta o episódio com prudência, situa o contexto da superlotação carcerária no país e reforça a importância de diagnóstico técnico, contratação de profissionais qualificados e fiscalização institucional antes de qualquer mudança estrutural no sistema.

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Segurança Pública Em Debate: o Exemplo Salvadorenho e o Desafio Dos Grandes Estados Brasileiros – Nando Pinheiro 22321

O crescimento de lideranças alinhadas à direita em estados de grande porte tem reaberto, no debate público brasileiro, a discussão sobre modelos de segurança pública, incluindo referências internacionais como El Salvador. O texto analisa esse cenário com cautela, situando o papel do Legislativo estadual na fiscalização e no aperfeiçoamento técnico das políticas de segurança.

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