Nando Pinheiro
PL
São Paulo
22321
O texto discute a relação entre ensino técnico São Paulo, competências da Alesp em matéria educacional e o programa estadual Qualifica SP, diferenciando proposta legislativa de execução administrativa no debate sobre formação profissional de jovens.
Ler publicação O texto explica os canais institucionais já previstos em lei para que famílias, professores e comunidade escolar acompanhem e participem do debate sobre educação em São Paulo, com destaque para audiências públicas, a Comissão de Educação e Cultura da Alesp e o processo orçamentário estadual.
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O texto explica, com base em fontes oficiais da Assembleia Legislativa de São Paulo, como é elaborado o orçamento estadual da saúde, quais são as etapas de análise, emendas e votação do projeto de lei orçamentária, e de que forma a Alesp exerce a fiscalização sobre os gastos executados pelo Governo do Estado.
Ler publicação O texto explica, com base em fontes oficiais da Alesp e do Governo de São Paulo, como a prevenção e o diagnóstico precoce se relacionam com o orçamento público, a regulação de acesso ao SUS estadual e o papel fiscalizador do Poder Legislativo.
Ler publicação Uma análise baseada em dados oficiais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre como a regionalização, a capacidade instalada e os fluxos assistenciais influenciam o atendimento em diferentes regiões do estado, distinguindo o que cabe ao Legislativo e ao Executivo estadual.
Ler publicação O texto apresenta instrumentos estaduais já existentes voltados à qualificação profissional mulheres SP, como o Programa Qualifica SP e serviços de proteção que incluem apoio à requalificação, e explica como a atuação de um deputado estadual pode acompanhar esses instrumentos por meio de fiscalização, audiências e emendas, sem prometer execução direta.
Ler publicação Um guia informativo sobre como qualquer cidadão pode acompanhar programas, orçamento, proposições e resultados de políticas públicas para mulheres em São Paulo, usando os canais oficiais da Alesp e do Governo do Estado.
Ler publicação O texto explica, de forma informativa, o que poderiam compor pontos de apoio para motoboys em São Paulo e separa as etapas envolvidas: proposta legislativa, previsão orçamentária e execução pelo Poder Executivo, sem apresentar a ideia como programa já existente.
Ler publicação O texto explica os objetivos estaduais de redução de óbitos e lesões no trânsito, os instrumentos de planejamento e educação voltados a motociclistas e como a Assembleia Legislativa de São Paulo se relaciona com o tema, distinguindo proposta, competência legislativa e execução administrativa.
Ler publicação O texto explica como a educação no trânsito motociclistas contribui para a prevenção acidentes com motos, com destaque ao curso motofretista Detran SP, à direção defensiva motoboy e às iniciativas de segurança motofrete, além de situar o papel de um deputado estadual nesse tema.
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