Nando Pinheiro
PL
São Paulo
22321
O texto explica, com base em fontes oficiais da Alesp, quais instrumentos um deputado estadual tem à disposição para tratar de emprego, renda, qualificação profissional e desenvolvimento econômico, distinguindo proposta de deputado, decisão colegiada e execução do Executivo estadual.
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Um panorama sobre como a Alesp fiscaliza transporte público estadual, explicando o papel da Comissão de Transportes e Comunicações, os limites da fiscalização legislativa sobre contratos e orçamento, e a diferença entre competência do Legislativo e execução do Governo do Estado.
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O texto explica, com base em normas oficiais da Alesp, como a mobilidade entre municípios SP é tratada institucionalmente, o papel das comissões legislativas em transporte e trânsito na Região Metropolitana de São Paulo e como o orçamento estadual se relaciona com o planejamento metropolitano.
Ler publicação Um panorama sobre como se forma o orçamento estadual de transportes em São Paulo: da proposta enviada pelo Governo à tramitação na Assembleia Legislativa, passando pelas emendas parlamentares e pelo acompanhamento dos investimentos em mobilidade.
Ler publicação O texto discute como a integração meios de transporte SP se relaciona ao planejamento de diferentes modais, aos investimentos previstos no orçamento estadual e às competências da Alesp para acompanhar projetos de infraestrutura de mobilidade.
Ler publicação Um panorama sobre a atuação da Alesp saúde pública: as competências constitucionais do Legislativo paulista, o funcionamento da Comissão de Saúde e os limites de atuação de um deputado estadual saúde na fiscalização do SUS em São Paulo.
Ler publicação Um guia informativo sobre como cidadãos podem acompanhar gastos saúde SP, consultando orçamento, programas estaduais e indicadores oficiais, com a diferença entre proposta legislativa e execução do Executivo.
Ler publicação Um panorama sobre como a Assembleia Legislativa de São Paulo fiscaliza a segurança pública, explicando a competência de controle orçamentário, o papel da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e os limites da atuação de um deputado estadual nesse tema.
Ler publicação O texto discute como a tecnologia segurança pública SP tem sido usada para gerar indicadores e transparência, aponta a necessidade de proteção de dados e direitos no uso policial de ferramentas digitais, e diferencia competências entre Executivo, Legislativo e propostas de mandato.
Ler publicação O texto explica como a prevenção da violência pode ser tratada como política pública estadual, considerando a atuação da Assembleia Legislativa, a divulgação de dados criminais pela Secretaria da Segurança Pública e o processo orçamentário do Estado, distinguindo proposta, competência legislativa e execução administrativa.
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