Ideias e posicionamentos
Análises e textos publicados por Nando Pinheiro.
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PL
São Paulo
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Guia prático, baseado em informações oficiais da Alesp, sobre como localizar projetos deputado estadual por autoria, acompanhar proposições por autor e seguir a tramitação de projeto de lei SP desde o início da legislatura, incluindo cadastro para notificações.
Ler artigo O texto explica, com base em fontes oficiais do TSE e da Alesp, como funciona a sequência eleição diplomação e posse: da apuração dos votos até a diplomação dos eleitos em 2026 e a posse na nova legislatura paulista em 2027.
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O artigo explica, com base em comunicado oficial do TSE, como consultar o resultado oficial das Eleições 2026 pelo Portal Resultados e pelo aplicativo Resultados, incluindo os filtros por estado, município e cargo e a leitura do avanço da totalização durante a apuração.
Ler artigo O texto explica, com base no Código Eleitoral e nas informações do TSE, a diferença entre deputado eleito e suplente, como se forma a ordem de suplência de deputado estadual e o que consta no diploma emitido pela Justiça Eleitoral.
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Explicação sobre o número de cadeiras da Assembleia Legislativa de São Paulo e como a Constituição Federal e o Código Eleitoral definem o cálculo de vagas para deputado estadual, com base em resolução do TSE e informações institucionais da Alesp.
Ler artigo O eleitor que não votou nem justificou a ausência às urnas passa a ter um débito perante a Justiça Eleitoral e pode, após três eleições seguidas sem regularização, ter o título cancelado. O texto explica o valor da multa eleitoral, a certidão de quitação e os canais oficiais para regularizar situação eleitoral.
Ler artigo O texto explica, a partir de resolução do TSE e da página oficial sobre crimes eleitorais, o que caracteriza manifestação individual e silenciosa com camiseta, adesivo ou bandeira de candidato, e o que passa a ser considerado distribuição organizada ou manifestação coletiva vedada no dia da eleição.
Ler artigo Um guia direto sobre o que pode no dia da eleição e o que não pode nas eleições 2026, com base em regras do TSE sobre manifestação individual, boca de urna e uso de celular na cabine de votação.
Ler artigo Guia de serviço explica como consultar situação candidatura nas eleições 2026 usando o DivulgaCandContas, o Portal de Dados Abertos do TSE e a página de Estatísticas Eleitorais, com destaque para os filtros de busca disponíveis ao eleitor.
Ler artigo O TSE define prazos distintos para quem faltou às urnas em 2026: até 3 de dezembro de 2026 para justificar a ausência no primeiro turno e até 8 de janeiro de 2027 para o segundo turno, caso ele ocorra. Cada ausência deve ser justificada separadamente, conforme as regras da Justiça Eleitoral.
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