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Análises e textos publicados por Nando Pinheiro.

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Deputado Estadual Nando Pinheiro PL São Paulo 22321

TSE Determina Suspensão De Propaganda Eleitoral Que Usava Currículo De Flávio Bolsonaro – Nando Pinheiro 22321

O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão de uma propaganda que utilizava informações do currículo de Flávio Bolsonaro, enquanto a campanha adversária pede sua inelegibilidade por suposto abuso econômico em ato realizado em Barretos. O caso ilustra o papel da Justiça Eleitoral na fiscalização de disputas em período de campanha.

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Split Payment Na Reforma Tributária: o Que Significa o Prazo Até 2028 Para As Empresas – Nando Pinheiro 22321

A autoridade tributária competente informou que a obrigatoriedade do split payment entre empresas deve começar apenas em 2028, dentro do cronograma da reforma tributária. O mecanismo prevê a retenção automática de tributos no momento das transações, um sistema inédito em escala nacional que exige planejamento técnico cuidadoso e contratação de especialistas.

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