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Análises e textos publicados por Nando Pinheiro.

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Deputado Estadual Nando Pinheiro PL São Paulo 22321
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Atendimento Psicológico Remoto: Um Passo Necessário Para Mulheres Em Situação De Violência e Mães Atípicas – Nando Pinheiro 22321

A recente oferta de atendimento psicológico remoto pelo SUS para mulheres em situação de violência e para mães atípicas traz à tona um debate antigo: o quanto o poder público ainda precisa avançar para garantir suporte emocional contínuo a quem enfrenta rotinas de sobrecarga, medo e isolamento. O artigo discute os desafios dessa política, a necessidade de contratação e consulta de profissionais qualificados e o papel da fiscalização legislativa estadual nesse processo.

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Ação Contra o Discord Expõe Desafios Da Proteção De Crianças No Ambiente Digital – Nando Pinheiro 22321

O governo federal ajuizou ação contra a plataforma Discord pedindo R$ 500 milhões por dano moral coletivo, alegando falhas na proteção de usuários, especialmente menores. A empresa classificou a medida como desproporcional e disse ter apresentado propostas de melhoria. O caso reabre a discussão sobre segurança infantil no ambiente digital e o papel das instituições públicas nesse tema.

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Articulação Entre Judiciário e Polícia Civil No Enfrentamento à Violência Doméstica – Nando Pinheiro 22321

A participação de um órgão especializado do Tribunal de Justiça da Bahia em seminário da Polícia Civil sobre enfrentamento à violência doméstica reforça a importância da articulação entre instituições. O texto comenta essa iniciativa e discute o papel do Legislativo estadual na fiscalização e no fortalecimento de políticas de proteção às vítimas.

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