Ideias e posicionamentos
Análises e textos publicados por Nando Pinheiro.
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São Paulo
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O TSE atualizou o PesqEle em setembro de 2026 para detalhar regras de registro e ampliar as informações sobre a execução de campo de uma pesquisa eleitoral, sem criar novas obrigações legais. O texto explica o que isso significa na prática e como consultar esses dados de olho nas Eleições 2026.
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O TSE anunciou, em 25 de setembro, um aprimoramento no sistema PesqEle, usado para registro e consulta de pesquisas eleitorais. A atualização detalha regras de registro e amplia informações sobre a execução de campo, sem criar novas obrigações legais. Veja o que isso significa para quem acompanha as Eleições 2026.
Ler artigo O TSE divulgou, em 26 de setembro de 2026, que pedir votos, distribuir santinhos e abordar eleitores no dia da votação são condutas proibidas pela legislação eleitoral. O texto explica o que diz a atualização oficial sobre a distribuição de santinhos no dia da eleição e o que muda para as Eleições 2026.
Ler artigo O TSE atualizou, em 26 de setembro de 2026, as regras sobre condutas proibidas no dia da votação, como pedir votos, distribuir santinhos e abordar eleitores. O texto explica o que isso significa na prática e como a manifestação silenciosa no dia da eleição se relaciona com essas regras, sempre com base na fonte oficial.
Ler artigo O TSE informou, em 26 de setembro de 2026, que condutas como pedir votos, distribuir santinhos e abordar eleitores para influenciar a escolha são proibidas no dia da votação. Este texto explica o que caracteriza boca de urna nas Eleições 2026 com base na atualização oficial.
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Dados da CDHU mostram que mães solo representam parcela significativa dos atendimentos de moradia social em São Paulo, com contratos emitidos em nome das mutuárias. O texto discute o peso da segurança patrimonial na autonomia dessas famílias e o papel da atuação parlamentar no acompanhamento dessas políticas.
Ler artigo O governo de São Paulo sancionou a Lei estadual nº 18.425/2026, que garante o direito à amamentação em creches públicas e privadas. A norma estabelece diretrizes de apoio estadual aos municípios para evitar que o ingresso da criança na creche interrompa o aleitamento materno, tema central para a primeira infância.
Ler artigo A partir de uma ação da Secretaria estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência em abril de 2026, o texto discute caminhos de empregabilidade inclusiva para pessoas com autismo no mercado de trabalho e o papel do Legislativo estadual nesse debate.
Ler artigo Atividades de Carnaval adaptadas no Centro TEA Paulista mostram como o lazer inclusivo amplia a convivência social de pessoas autistas e de famílias atípicas, reforçando um direito previsto na legislação brasileira.
Ler artigo A Lei estadual nº 18.398/2026 autoriza o fornecimento de protetores auriculares a estudantes com TEA matriculados na rede estadual, com o objetivo de reduzir estímulos sonoros e favorecer a permanência, a participação e a aprendizagem desses alunos.
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